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PEDOFILIA
É CRIME |
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Este artigo irá expor o
conceito de pedofilia, seus motivos e causas e
como a Rede Mundial de computadores se inclui
nesse contexto.
1. Introdução
A pedofilia , que é o ato de "abusar" de
crianças e adolescentes, vem crescendo
enormemente na Internet devido principalmente `a
fiscalização ainda insuficiente , `a dificuldade
de manter detido os infratores e principalmente
ao grande número de interessados nesse assunto.
É preciso que conheçamos como acontece a
pedofilia, qual o cenário atual e como ajudar no
seu combate.
2. Internet e a pedofilia no mundo
A Internet ganhou âmbito mundial principalmente
na década de 90 e esse fato possibilitou um
acesso vasto a vários tipos de informações e
conseqüentemente a criação de mercados
"obscuros" e "ilegais" como o da pedofilia . A
diferença de culturas e constituições facilita o
crescimento de mercado pedófilo na Rede Mundial,
pois possibilita aos aliciadores se esconderem
atrás de computadores e leis muitas vezes não
claras.
Na convenção da Organização das Nações Unidas
(ONU) sobre crime organizado transnacional em
2001, foi exposto pelo juiz Walter Fanganiello
Maierovitch a dimensão do mercado internacional
da pedofilia. Segundo Maierovitch, o lucro anual
com a pedofilia chega a US$ 5 bilhões. Vídeos
envolvendo crianças rendem um lucro anual de US$
280 milhões. E, ainda de acordo com o juiz, no
ano passado foram localizados 7750 sites de
pedofilia na Internet - 50% deles nos EUA a
previsão de especialistas é que o número total
de sites do gênero deve ser cerca de dez vezes
maiores que esse. "Aproximadamente, 2 milhões de
crianças são cooptadas e escravizadas pelas
internacionais criminosas", afirma Maierovitch.
3. Pedofilia no Brasil
Nosso país é sabidamente heterogêneo e em muitos
pontos de seu território vigora a miséria. Esse
contexto contribui para o aliciamento de
crianças e adolescentes e conseqüentemente
colabora para o aumento da prostituição, turismo
sexual, exploração e disposição de materiais na
Internet.
No Brasil a Secretária dos Direitos Humanos do
Ministério da Justiça, a Polícia Federal,várias
ONGS e provedores de acesso tem disponibilizado
meios para denúncia de pedofilia. A Abranet (
Associação Brasileira de Provedores de Acesso ),
por exemplo , recebeu em junho de 2001, 255
acusações de pedofilia.
Infelizmente apenas cerca 10% acabam em
inquérito policial e incomodações para o
infrator.
3. A lei a pedofilia
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -
através da lei no 8.069 estabelece alguns
artigos importantes:
Art. 241. Fotografar ou publicar cena de sexo
explícito ou pornográfica envolvendo criança ou
adolescente:
Pena - detenção de um a quatro anos, e multa.
Surge então a necessidade de formalizar até que
idade um pessoa é reconhecida como criança e até
que idade é adolescente. Para isso, o ECA em seu
artigo 1o informa que criança é a pessoa com até
doze anos de idade e adolescente é a pessoa
entre doze e dezoito anos de idade. Organizações
não-governamentais e autoridades tem criticado o
artigo 241 por causa da pena muito branda.
4. Formas de combater
O principal meio de combater a pedofilia é a
denúncia, que pode ocorrer por e-mail,
preenchimento de formulário em sites WWW ou por
telefonema.
Existem vários sítios que fornecem meios de
delatar. Dois deles são
www.prpb.mpf.gov.br/pedof.htm
e
www.abranet.org.br
. Também pode-se utilizar
o email
dcs@dpf.gov.br
. ( Polícia Federal )
As denúncias são coletadas e enviadas para a
delegacia especializada no assunto, onde é feita
uma avaliação do material e aí começam as
investigações. Entre as maiores dificuldades
encontradas para retirar o material pedófilo da
Internet e punir os responsáveis é a própria
estrutura da Rede. Muitos sítios com conteúdo de
origem brasileira são hospedados em servidores
de outros países, o que complica o contato .
5. Informações interessantes
Tailândia, Camboja e Costa Rica estão entre os
paraísos da pedofilia.
Publicar fotos de adultos não é crime.
Existem programas e filtros para selecionar a
visita a sites não permitidos. ( SiberSitter,
SuferWatch )
6. Conclusão
Pedofilia é um tema sério e atinge o cerne da
sociedade. Tanto a pedofilia ocorrida pela
Internet, quanto aquela que ocorre diariamente
nas cidades, devem ser repreendidas e tratadas
com severidade pela justiça. Quanto a nós , cabe
o dever de não compactuar com a pedofilia ,
denunciando sempre que possível e principalmente
não servindo de cliente para este mercado, pois
sem demanda não existe comércio.
7. Bibliografia
[1] Campanha contra a
pedofilia na Internet
http://www.prdf.mpf.gov.br/prdc/
[2] Formulário para
denuncia
http://www.prpb.mpf.gov.br/index.htm?secao=pedof
[3] Aspectos sobre
pornografia e pedofilia
http://vlex.com/redi/No._39_-_Octubre_del_2001/13
[4] Artigo Revista del
Sur
http://www.revistadelsur.org.uy/revista.089/Ciberzoo01.htm
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